Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912481 Protocolo/Ano: 22301700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 18:24:52 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Mamonas Prefeitura Municipal
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MAMONAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
93291505/11/2014PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONASTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDIVAN ROBERTO ALVES CARDOSOTipo:Ordenador
Nome: LEONARDO PIMENTA ALKIMINTipo:Procurador
Nome: Mamonas Prefeitura MunicipalTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1292020 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1291834 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1288127 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1288115 26/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1257855 03/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		04/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1240492 28/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1240425 28/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		28/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1215021 08/07/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1212307 26/06/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		26/06/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/08/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4806 CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS 01/04/201623/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 21532 EDIVAN ROBERTO ALVES CARDOSO 15/09/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 15396 EDIVAN ROBERTO ALVES CARDOSO 11/07/201420/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
932915 05/11/2014 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
668162 09/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
693245 21/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
715533 25/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
722977 01/10/2014 PARECER Ver íntegra do documento
1174501 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento