Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912755 Protocolo/Ano: 25251700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 18:57:24 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BOM JESUS DA PENHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/07/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADENIO SIQUEIRA DANZIGERTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da PenhaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1356996 11/08/2017
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO		17/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1317614 15/02/2017
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPAC.PROF. PEDRO ALEIXO		15/02/2017
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO		TRANSFERÊNCIA
1274030 03/06/2016
ARQUIVO		03/08/2016
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPAC.PROF. PEDRO ALEIXO		EMPRÉSTIMO
1228652 11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1228471 11/09/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1227292 04/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1227143 03/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1187976 06/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1187828 05/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/01/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 24647 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA 27/10/201430/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
672520 16/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
702877 04/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
710773 17/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
953736 03/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
957051 11/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento