Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912866 Protocolo/Ano: 25653700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:27:42 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 10
Município: MORRO DO PILAR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/11/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VILMA MARIA DINIZ GONCALVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1401161 18/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
19/04/2018
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1401000 18/04/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
18/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
1372711 24/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/10/2017
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
EMPRÉSTIMO
1372657 24/10/2017
ARQUIVO
24/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
1371074 17/10/2017
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
19/10/2017
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1317614 15/02/2017
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPAC.PROF. PEDRO ALEIXO
15/02/2017
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO
TRANSFERÊNCIA
1278759 29/06/2016
ARQUIVO
30/06/2016
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPAC.PROF. PEDRO ALEIXO
EMPRÉSTIMO
1261412 22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
22/03/2016
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1261253 22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/11/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 16799 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR 18/09/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 8059 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR 11/05/201521/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 23698 VILMA MARIA DINIZ GONCALVES 15/10/201425/11/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 19243 VILMA MARIA DINIZ GONCALVES 20/08/201417/09/2014ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1058261 21/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
961667 18/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
835113 19/03/2015 PARECER Ver íntegra do documento
831782 11/03/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
784471 03/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
760199 24/11/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
760198 24/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
730904 14/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
691063 18/08/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VIVIANE FERNANDES DE ARAUJO OAB/MG 061.952