Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912872 Protocolo/Ano: 25707700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:27:43 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/07/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDETipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCIO VALERIANO CORREATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa GrandeTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1371375 18/10/2017
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO		19/10/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1317614 15/02/2017
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPAC.PROF. PEDRO ALEIXO		15/02/2017
ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO PROFESSOR PEDRO ALEIXO		TRANSFERÊNCIA
1278759 29/06/2016
ARQUIVO		30/06/2016
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPAC.PROF. PEDRO ALEIXO		EMPRÉSTIMO
1270465 16/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		17/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1269628 11/05/2016
ARQUIVO		11/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1226554 01/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1226285 01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1226183 31/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1193323 31/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/07/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 26327 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE 17/11/201420/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 26326 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
951243 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
723128 01/10/2014 PARECER Ver íntegra do documento
714088 23/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
675411 22/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento