Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913068 Protocolo/Ano: 27393700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:28:01 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTA MARIA DE ITABIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA MARIA DE ITABIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1316838 14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1316732 13/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1288005 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1286998 25/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1286689 19/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1286688 19/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1282368 20/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1282356 20/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		20/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1282104 19/07/2016
ARQUIVO		20/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/05/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 2830 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA 09/03/201524/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 18065 OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRA 05/08/201411/09/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1255670 13/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
978768 20/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
794964 11/12/2014 PARECER Ver íntegra do documento
793479 10/12/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
713403 22/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
681059 31/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento