Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913095 Protocolo/Ano: 27573700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:28:03 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:14/04/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1522041 24/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		27/01/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1517019 12/12/2019
ARQUIVO		12/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1371088 17/10/2017
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO		18/10/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1350874 14/07/2017
ESCOLA DE CONTAS		21/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO		TRANSFERÊNCIA
1295359 28/09/2016
ARQUIVO		30/09/2016
ESCOLA DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1293244 22/09/2016
SECRETARIA DO PLENO		23/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1291620 15/09/2016
ARQUIVO		16/09/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1291217 13/09/2016
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPAC.PROF. PEDRO ALEIXO		13/09/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1278759 29/06/2016
ARQUIVO		30/06/2016
DIRETORIA DA ESCOLA DE CONTAS E CAPAC.PROF. PEDRO ALEIXO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/07/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 15808 ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR 16/09/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 26606 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 19/11/201427/04/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
957737 11/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
727951 08/10/2014 PARECER Ver íntegra do documento
704508 08/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
680650 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEANDRO HENRIQUES GONCALVES OAB/MG 117.061
RAFAEL ANTUNES FREDERICO OAB/MG 110.076