Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913097 Protocolo/Ano: 27581700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:28:03 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ESTRELA DO INDAIÁ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
96577027/10/2015PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
96923324/11/2015PROTOCOLO EXAME DE EMBARGOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/08/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TIBURCIO DELBISTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290466 08/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1289857 05/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1286776 22/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1286422 18/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1252400 28/01/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		PUBLICAR DECISÃO MONOCRÁTICA
1250348 08/01/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/01/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR
1249729 17/12/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/12/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1248845 14/12/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/12/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR
1248546 11/12/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/12/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/07/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 7363 CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIA 10/05/201619/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 26189 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ 13/11/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 19624 TIBÚRCIO DELBIS 26/08/201402/10/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
969233 24/11/2015 PROTOCOLOEXAME DE EMBARGOS>
965770 27/10/2015 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
695413 25/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
733403 16/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
733404 16/10/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
739276 27/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
752637 12/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
929627 17/09/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
960022 16/09/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1168548 05/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento