Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913258 Protocolo/Ano: 959811 / 2014 Data Cadastro: 23/04/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 873177 Qtde. Anexos: 0
Município: COROACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:23/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTO POR WALTER DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE COROACI, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA, SESSÃO DE 26/11/2013, AUTOS 873177 - PEDIDO DE REEXAME


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: WALTER DE ALMEIDATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
678900 28/07/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA OAB/MG 076.140