Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913290 Protocolo/Ano: 22455700 / 2014 Data Cadastro: 23/04/2014 18:25:06 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: IPREMIP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IPIAÇU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IPIAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:28/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/06/2015
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILVANE FERREIRA MOROTipo:Responsável
Nome: IPREMIP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IPIAÇUTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1486044 18/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/07/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1485815 18/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1485745 17/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1485022 15/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1484285 10/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1473672 17/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1464352 03/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1456798 22/02/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1453826 07/02/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/02/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 9308 GILVANE FERREIRA MORO 14/06/2019
2019 7831 GILVANE FERREIRA MORO 23/05/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 3077 GILVANE FERREIRA MORO 11/03/201507/05/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1910041 17/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1885636 18/06/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1869764 16/05/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1816593 08/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1687832 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1687833 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1124935 27/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1687834 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1687835 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
896271 15/06/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
830817 09/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1687836 28/04/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento