Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913432 Protocolo/Ano: 28169700 / 2014 Data Cadastro: 23/04/2014 18:25:29 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SARZEDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:28/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:21/03/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Fundo de Seguridade Social do Município de SarzedoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JARBAS VIEIRA DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1388662 15/02/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/02/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1377614 20/11/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		20/11/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1374474 06/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/11/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1371066 17/10/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/10/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1328036 31/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1327931 31/03/2017
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		31/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1325454 21/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2017
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1325278 21/03/2017
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		21/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1208501 11/06/2015
DTI - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO		11/06/2015
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		IMPORTAÇÃO DE DADOS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REGULAR/ ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 23973 GILMAR HILARIO RIBEIRO 20/11/201705/02/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 23972 VALDIRENE ARAÚJO LACERDA SANTOS 20/11/201705/02/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 2827 JARBAS VIEIRA DA SILVA 09/03/201529/04/2015ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
825309 26/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1266725 10/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1279075 31/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1395004 09/11/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GILMAR HILARIO RIBEIRO OAB/MG 075.458