Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	913481	Protocolo/Ano:	931711 / 2014	Data Cadastro:	24/04/2014	Ano Ref.:	2014
Natureza:	DENÚNCIA				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	ADRIANA DORNAS AMARAL
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		0
Município:	RIO MANSO

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
913479	06/05/2014	SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	CONEXÃO DECORRENTE DA IDENTIDADE DE OBJETO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. DURVAL ANGELO	Distribuído em:	24/04/2014
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	08/04/2015
Assunto:	DENUNCIA APRESENTADA POR ADRIANA DORNAS AMARAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 2/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO EM RAZAO DA PREVISAO DE VAGAS PARA OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NA VIGENCIA DO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2002.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADAIR DORNAS DOS SANTOS	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	ADRIANA DORNAS AMARAL	Tipo:	Denunciante
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MANSO	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	GERALDO RENATO BORGES DE MORAIS	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA	Tipo:	Responsável
Nome:	Prefeitura Municipal de Rio Manso	Tipo:	Denunciado
Nome:	WEMERSON ROUDINELE APARECIDO DA SILVA	Tipo:	Interessado(a)

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1507492	25/10/2019 SECRETARIA DO PLENO	29/10/2019 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1506592	22/10/2019 ARQUIVO	25/10/2019 SECRETARIA DO PLENO	EMPRÉSTIMO
1464704	04/04/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	05/04/2019 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1459506	12/03/2019 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	12/03/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	TRANSFERÊNCIA
1459207	11/03/2019 GABINETE CONS. DURVAL ANGELO	11/03/2019 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1457949	27/02/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	28/02/2019 GABINETE CONS. DURVAL ANGELO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1452343	30/01/2019 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	30/01/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	TRANSFERÊNCIA
1451923	29/01/2019 GABINETE CONS. DURVAL ANGELO	29/01/2019 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1450362	16/01/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	16/01/2019 GABINETE CONS. DURVAL ANGELO	CONCLUSÃO AO RELATOR

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 12/07/2016	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão: PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA			Ocorrência:

Sessão: 03/04/2018	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 10/04/2018	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 28/08/2018	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. DURVAL ANGELO
Decisão: DETERMINAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE AUTOS APARTADOS			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2019	1273	GERLDO RENATO BORGES DE MORAIS	05/02/2019		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2019	1074	GERALDO RENATO BORGES DE MORAIS	31/01/2019	07/03/2019	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019	1076	WEMERSON ROUDINELE APARECIDO DA SILVA	31/01/2019	07/03/2019	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018	21996	ADAIR DORNAS DOS SANTOS	27/11/2018	23/01/2019	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018	17939	ADAIR DORNAS DOS SANTOS	05/10/2018	31/10/2018	COMUNICAR DECISÃO
2017	13532	Prefeitura Municipal de Rio Manso	13/07/2017	09/08/2017
2017	13533	Prefeitura Municipal de Rio Manso	13/07/2017
2016	16721	Prefeitura Municipal de Rio Manso	28/09/2016	19/05/2017
2015	11880	NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA	02/07/2015	14/08/2015	ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014	25011	NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA	30/10/2014		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014	20872	NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA	08/09/2014		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
913479	06/05/2014	SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	CONEXÃO DECORRENTE DA IDENTIDADE DE OBJETO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
1640049	24/04/2014	TERMO DE DISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
643908	21/05/2014	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
646701	27/05/2014	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
698496	27/08/2014	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
703367	04/09/2014	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
743377	29/10/2014	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
1640048	12/02/2015	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
851978	06/04/2015	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
890576	02/06/2015	PARECER MP	Ver íntegra do documento
908754	01/07/2015	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
968737	30/09/2015	PARECER MP	Ver íntegra do documento
1148206	20/07/2016	CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento
1153182	01/08/2016	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1332370	13/07/2017	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1354496	31/08/2017	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1358878	13/09/2017	DESPACHO MPC	Ver íntegra do documento
1441312	20/02/2018	PARECER MP	Ver íntegra do documento
1640047	20/04/2018	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
1640046	01/08/2018	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
1660473	24/08/2018	RELATÓRIO CONSELHEIRO	Ver íntegra do documento
1719688	27/09/2018	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1757667	22/11/2018	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1788312	29/01/2019	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1817520	11/03/2019	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1843088	04/04/2019	CERTIDÃO DE TRÂNSITO	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
ALEXANDRE LUCIO DA COSTA	OAB/MG 059.821
RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR	OAB/MG 021.209