Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924003 Protocolo/Ano: 1101811 / 2014 Data Cadastro: 14/05/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 887784 Qtde. Anexos: 0
Município: RAPOSOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/05/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/04/2015
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR NELCIO DUARTE NEVES REFERENTE A DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 887784.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NELCIO DUARTE NEVESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/06/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
661028 23/06/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
804054 19/12/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
804055 19/12/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
825045 26/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
980527 22/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento