Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
924010
Protocolo/Ano:
1107911 / 2014
Data Cadastro:
19/05/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO
No Antigo:
Processo Principal:
872503
Qtde. Anexos:
0
Município:
SENHORA DO PORTO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Distribuído em:
19/05/2014
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
07/10/2014
Auditor:
Assunto:
JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO, POR SEU PROCURADOR DAVID SENA DE AGUIAR E GEIDSON RAMOS CABRAL, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 872503.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
Tipo:
Interessado(a)
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/07/2014
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
28/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2014
15005
DAVID SENA DE AGUILAR
03/07/2014
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014
13983
JOSE DE AGUIAR MOURAO SOBRINHO
23/06/2014
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
660238
18/06/2014
DECISÃO RELATOR
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR
OAB/MG 072.060
HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES
OAB/MG 058.496
BRUNO AUGUSTO GUEDES
OAB/MG 135.622
DAVID SENA DE AGUILAR
OAB/MG 089.856
GEIDSON DE JESUS RAMOS CABRAL
OAB/MG 097.219
