Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924023 Protocolo/Ano: 296010 / 2014 Data Cadastro: 21/05/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
No Antigo: Processo Principal: 886891 Qtde. Anexos: 0
Município: ANTÔNIO CARLOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:21/05/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO, EX-PREFEITA MUNICIPAL REFERENTE A DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 886891.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
750613 11/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
672587 16/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
669884 14/07/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
669883 14/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
658390 13/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento