Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924034 Protocolo/Ano: 1149311 / 2014 Data Cadastro: 26/05/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Natércia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: NATÉRCIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91214601/09/2015PROTOCOLO MATERIA CORRELATA
86270026/05/2014PROTOCOLO MATERIA CORRELATA
87581626/05/2014PROTOCOLO MATERIA CORRELATA
87584726/05/2014PROTOCOLO MATERIA CORRELATA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/05/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:31/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/06/2014
Assunto: RELATORIO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO LUIZ FERNANDESTipo:Responsável
Nome: CRISTIANO ANTONIO CAETANO JUNHOTipo:Ordenador
Nome: FABIO TEODORO DOS REISTipo:Responsável
Nome: JOSE AIRTON JUNHO DOS REISTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de NatérciaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1453060 04/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/02/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1452479 31/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1452434 31/01/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1450499 17/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1450340 16/01/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1450023 14/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/01/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1450007 14/01/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/01/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1441736 19/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1441397 14/11/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 20934 JOSE AIRTON JUNHO DOS REIS 09/11/2018
2018 5912 DR. RODRIGO TIAGO BARTOLI 03/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 21428 JOSE AIRTON JUNHO DOS REIS 17/10/2017
2017 21426 ANTONIO LUIZ FERNANDES 17/10/2017
2017 21425 FABIO TEODORO DOS REIS 17/10/2017
2017 15049 JOSE AIRTON JUNHO DOS REIS 31/07/201701/09/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 13144 JOSE AIRTON JUNHO DOS REIS 10/07/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 8116 JOSE AIRTON JUNHO DOS REIS 16/05/2017
2017 6710 ANTONIO LUIZ FERNANDES 28/04/2017
2017 6708 FABIO TEODORO DOS REIS 28/04/2017
2017 6704 JOSE AIRTON JUNHO DOS REIS 28/04/2017
2015 17487 CRISTIANO ANTONIO CAETANO JUNHO 30/09/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 17494 DIEGO BRUNO DIAS DO NASCIMENTO 30/09/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 16378 FABIO TEODORO DOS REIS 14/09/201506/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 16376 ANTONIO LUIZ FERNANDES 14/09/201506/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 18823 FABIO TEODORO DOS REIS 13/08/201402/10/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 18820 JOSE AIRTON JUNHO DOS REIS 13/08/201402/10/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
912146 01/09/2015 PROTOCOLOMATERIA CORRELATA>
875847 26/05/2014 PROTOCOLOMATERIA CORRELATA>
875816 26/05/2014 PROTOCOLOMATERIA CORRELATA>
862700 26/05/2014 PROTOCOLOMATERIA CORRELATA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
654864 10/06/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
680946 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
761671 26/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
816545 02/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1182467 03/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1285979 20/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1789237 31/01/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento