Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
924042
Protocolo/Ano:
1171311 / 2014
Data Cadastro:
27/05/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA
No Antigo:
Processo Principal:
872355
Qtde. Anexos:
0
Município:
SÃO JOÃO DA MATA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
27/05/2014
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR LUCIANO MOREIRA FRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA, SESSÃO DE 10/10/2013, AUTOS 872355 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
LUCIANO MOREIRA FRANCO
Tipo:
Responsável
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA
Tipo:
Procedência
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Não Informado
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
910840
06/07/2015
ACÓRDÃO
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847101
26/03/2015
PARECER MP
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795083
12/12/2014
DESPACHO
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795082
12/12/2014
RELATÓRIO TÉCNICO
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659325
16/06/2014
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
BERNARDO GONCALVES DA FONSECA
OAB/MG 129.231
