Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924060 Protocolo/Ano: 1180311 / 2014 Data Cadastro: 28/05/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: 695998 Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:28/05/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ EDVALDO ANTUNES DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2004, CONTRA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 695998 E APENSO 727589.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28140 ADEMAR CORDOVAL DE BARROS 05/12/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 28137 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 05/12/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
751298 11/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
692565 20/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
677938 25/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
661697 25/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento