Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924062 Protocolo/Ano: 1178111 / 2014 Data Cadastro: 28/05/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAO
No Antigo: Processo Principal: 886925 Qtde. Anexos: 0
Município: NOVA UNIÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:28/05/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MOACIR BARBOSA DE FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO À ÉPOCA, CONTRA DECISÃO EXARADA PELA 2ª CÂMARA NOS AUTOS Nº 886925.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MOACIR BARBOSA DE FIGUEIREDOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1022213 04/12/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
785712 04/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
743868 30/10/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
743866 30/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
649648 29/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento