Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924070 Protocolo/Ano: 1202811 / 2014 Data Cadastro: 29/05/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de couto de magalhães de minas
No Antigo: Processo Principal: 887367 Qtde. Anexos: 0
Município: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:29/05/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ MARIA DE SOUZA, EX-PREFEITO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS EM FACE DO PARECER PRÉVIO CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DE 11/03/2014.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ MARIA DE SOUZATipo:Recorrente
Nome: prefeitura municipal de couto de magalhães de minasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 11407 JOSÉ MARIA DE SOUZA 07/07/201626/09/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
652923 05/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
819312 09/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
819314 09/02/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
819962 11/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1103441 25/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1112402 06/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385