Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924075 Protocolo/Ano: 1212111 / 2014 Data Cadastro: 30/05/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA
No Antigo: Processo Principal: 679810 Qtde. Anexos: 0
Município: ITUIUTABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:30/05/2014
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR LUIS EDUARDO MARTIN REFERENTE A DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 679810.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUIZ EDUARDO MARTINTipo:Recorrente
Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1035570 03/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1011422 23/11/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
899157 18/06/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
888973 29/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
668606 10/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
666139 03/07/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
666137 03/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
652440 04/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA OAB/MG 034.178