Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924111 Protocolo/Ano: 1173111 / 2014 Data Cadastro: 04/06/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PINGO-D'ÁGUA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:04/06/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:08/08/2014
Assunto: DENÚNCIA ENCAMINHADA PELA EMPRESA BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL PINGO D'ÁGUA EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2014.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANSELMO PIRES DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDATipo:Denunciante
Nome: GILSON ALVESTipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO-D'ÁGUATipo:Denunciado
Nome: RENAN GABRIEL LUNATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1244830 20/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1231319 22/09/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		22/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1185661 25/02/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1183715 11/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/02/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1181305 28/01/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		28/01/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		OFICIAR
1165269 03/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1165192 03/11/2014
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		03/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1161163 16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2014
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1160541 14/10/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 17050 GILSON ALVES 23/09/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 17048 ANSELMO PIRES DE CARVALHO 23/09/201505/11/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 1942 GILSON ALVES 19/02/2015OFICIAR
2015 1941 ANSELMO PIRES DE CARVALHO 19/02/2015OFICIAR
2015 1308 ANSELMO PIRES DE CARVALHO 29/01/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 1281 GILSON ALVES 29/01/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 19530 ANSELMO PIRES DE CARVALHO 25/08/201403/10/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 19532 RENAN GABRIEL LUNA 25/08/201403/10/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
948930 27/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
886967 27/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
745358 03/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
694385 22/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
692939 21/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
685494 07/08/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
659287 16/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento