Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
924153
Protocolo/Ano:
1293211 / 2014
Data Cadastro:
12/06/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo:
Processo Principal:
886907
Qtde. Anexos:
0
Município:
JOSENÓPOLIS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
12/06/2014
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
25/02/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR DIVA DE ANDRADE, PREFEITA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS, EXERC.2009 A 2012, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA 2ª CAMARA NOS AUTOS Nº 886907.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
DIVA DE ANDRADE VIANA
Tipo:
Responsável
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
Tipo:
Procedência
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Não Informado
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
675237
22/07/2014
DESPACHO RELATOR
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677498
24/07/2014
RELATÓRIO TÉCNICO
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687146
11/08/2014
PARECER MP
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822666
20/02/2015
DESPACHO RELATOR
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897915
17/06/2015
ACÓRDÃO
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1267842
13/03/2017
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
FERNANDA MAIA
OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA
OAB/MG 120.730
