Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924154 Protocolo/Ano: 1302311 / 2014 Data Cadastro: 12/06/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Centralina
No Antigo: Processo Principal: 887423 Qtde. Anexos: 0
Município: CENTRALINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:12/06/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/06/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÉLIO COELHO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA, SESSÃO DE 25/02/2014- AUTOS 887423 -PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIELLE NUNES POZZERTipo:Requerente
Nome: JOELIO COELHO PEREIRATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de CentralinaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
08/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
22/02/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
31/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 20376 DANIELLE NUNES POZZER 28/11/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1812474 25/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1812473 25/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1219032 28/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1203077 18/11/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1201874 16/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
678650 28/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
666134 03/07/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
666132 03/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
665384 01/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento