Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924174 Protocolo/Ano: 1311511 / 2014 Data Cadastro: 16/06/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura de Silvianópolis
No Antigo: Processo Principal: 886764 Qtde. Anexos: 0
Município: SILVIANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:16/06/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÃO BATISTA BERALDO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 886764.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOÃO BATISTA BERALDOTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura de SilvianópolisTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
902643 24/06/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
845397 25/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
843931 23/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
828250 03/03/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
828249 03/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
664790 30/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385