Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
924175
Protocolo/Ano:
1311811 / 2014
Data Cadastro:
16/06/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
No Antigo:
Processo Principal:
886801
Qtde. Anexos:
0
Município:
FELIXLÂNDIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
16/06/2014
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
27/06/2014
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MARCONI ANTÔNIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIXALÂNDIA, À ÉPOCA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 886801 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MARCONI ANTONIO DA SILVA
Tipo:
Recorrente
Nome:
MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/11/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
886943
27/05/2015
ACÓRDÃO
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714693
24/09/2014
PARECER MP
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685287
07/08/2014
DESPACHO
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685284
07/08/2014
RELATÓRIO TÉCNICO
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668195
09/07/2014
DESPACHO RELATOR
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