Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
924178
Protocolo/Ano:
1311711 / 2014
Data Cadastro:
16/06/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de São João Evangelista
No Antigo:
Processo Principal:
886820
Qtde. Anexos:
0
Município:
SÃO JOÃO EVANGELISTA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
16/06/2014
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, À ÉPOCA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 886820 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
HÉRCULES JOSÉ PROCÓPIO
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de São João Evangelista
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
830995
09/03/2015
ACÓRDÃO
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679254
29/07/2014
PARECER MP
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676080
23/07/2014
RELATÓRIO TÉCNICO
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668199
09/07/2014
DESPACHO RELATOR
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