Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	924189	Protocolo/Ano:	1332111 / 2014	Data Cadastro:	18/06/2014	Ano Ref.:	2014
Natureza:	AUDITORIA				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO PARECER/DESPACHO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	CARANGOLA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
1082467	19/11/2019	PROTOCOLO	INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
850831	18/06/2014	PROTOCOLO	MATERIA CORRELATA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO	Distribuído em:	18/06/2014
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:	GLAYDSON MASSARIA	Distribuído em:	30/09/2016
Assunto:	RELATORIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA E NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADRIANA REIS SANTOS VITALINO	Tipo:	Responsável
Nome:	ARIANE AMARAL LOBATO	Tipo:	Responsável
Nome:	CARLOS TIAGO JORGE DE AZEVEDO	Tipo:	Procurador
Nome:	CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA	Tipo:	Procurador
Nome:	IPESC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	JAIME SILVA MACHADO	Tipo:	Responsável
Nome:	JOEL RODRIGUES VIEIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	JULIANO ANGELINO ARCANJO FERRARI	Tipo:	Responsável
Nome:	LUIZ CEZAR SOARES RICARDO	Tipo:	Responsável
Nome:	MARCELO DA SILVA LUCAS	Tipo:	Responsável
Nome:	MARCELO PIRES DOS SANTOS	Tipo:	Responsável
Nome:	MARCILON OLIVEIRA LEAL	Tipo:	Responsável
Nome:	MARCIO ALEXANDRE ANDRADE SANCHEZ	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	MARIANE DE OLIVEIRA BRAGA SANTOS	Tipo:	Procurador
Nome:	PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE	Tipo:	Responsável
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	TIAGO ROCHA OLIVEIRA	Tipo:	Responsável

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
2002551	12/09/2025 SECRETARIA DO PLENO	12/09/2025 GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ	CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
2002492	12/09/2025 GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ	12/09/2025 SECRETARIA DO PLENO	PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1987246	15/07/2025 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES	15/07/2025 GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ	CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1986762	14/07/2025 GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ	14/07/2025 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES	DEVOLUÇÃO
1982870	01/07/2025 PROTOCOLO	01/07/2025 GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ	CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1982817	01/07/2025 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES	01/07/2025 PROTOCOLO	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1981193	25/06/2025 SECRETARIA DO PLENO	25/06/2025 COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES	CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1972798	26/05/2025 GABINETE CONS. DURVAL ANGELO	26/05/2025 SECRETARIA DO PLENO	PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1968949	13/05/2025 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	13/05/2025 GABINETE CONS. DURVAL ANGELO	TRANSFERÊNCIA

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 02/05/2019	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 09/05/2019	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão: IRREGULAR			Ocorrência:

Sessão: 14/04/2021	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:			Ocorrência:

Sessão: 25/06/2025	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Decisão:			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2019	17024	ARIANE AMARAL LOBATO	30/09/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	16994	ADRIANA REIS SANTOS VITALINO	30/09/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	15183	MARCELO DA SILVA LUCAS	06/09/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	15052	JULIANO ANGELINO ARCANJO FERRARI	05/09/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	14557	SIND UTE CARANGOLA	29/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	14310	ALLEX ALBERT RODRIGUES	26/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12701	ARIANE AMARAL LOBATO	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12699	ADRIANA REIS SANTOS VITALINO	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12697	MARCELO PIRES DOS SANTOS	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12694	TIAGO ROCHA OLIVEIRA	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12696	JULIANO ANGELINO ARCANJO FERRARI	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12695	JAIME SILVA MACHADO	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12693	MARCILON OLIVEIRA LEAL	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12692	JOEL RODRIGUES VIEIRA	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12691	MARCELO DA SILVA LUCAS	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12689	LUIZ CEZAR SOARES RICARDO	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12688	PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12663	PRESIDENTE DO CONSELHO DO FUNDEB	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019	12660	PAULO CÉSAR DE CARVALHO PETTERSEN	01/08/2019	18/11/2019	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015	712	JOEL RODRIGUES VIEIRA	20/01/2015
2014	27028	JOEL RODRIGUES VIEIRA	24/11/2014		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014	23632	ARIANE AMARAL LOBATO	14/10/2014		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014	21478	ARIANE AMARAL LOBATO	15/09/2014
2014	20615	JULIANO ANGELINO ARCANJO FERRARI	03/09/2014
2014	20619	ARIANE AMARAL LOBATO	03/09/2014
2014	19048	MARCELO PIRES DOS SANTOS	18/08/2014
2014	17573	JOEL RODRIGUES VIEIRA	30/07/2014
2014	17571	MARCELO DA SILVA LUCAS	30/07/2014
2014	17567	ADRIANA REIS SANTOS VITALINO	30/07/2014
2014	17566	JULIANO ANGELINO ARCANJO FERRARI	30/07/2014
2014	17563	LUIZ CEZAR SOARES RICARDO	30/07/2014
2014	17560	PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE	30/07/2014
2014	17574	MARCILON OLIVEIRA LEAL	30/07/2014
2014	17575	JAIME SILVA MACHADO	30/07/2014
2014	17577	ARIANE AMARAL LOBATO	30/07/2014
2014	17578	MARCELO PIRES DOS SANTOS	30/07/2014
2014	17576	TIAGO ROCHA OLIVEIRA	30/07/2014

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
1082467	19/11/2019	PROTOCOLO	INTERPOSIÇÃO DO RECURSO>
850831	18/06/2014	PROTOCOLO	MATERIA CORRELATA>

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
3987272	13/02/2025	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
3865247	04/11/2024	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
3057450	15/02/2023	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2759534	18/05/2022	TERMO DE DIGITALIZAÇÃO	Ver íntegra do documento
2759492	18/05/2022	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2759467	18/05/2022	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2759460	18/05/2022	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2759444	18/05/2022	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2759453	18/05/2022	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2746780	09/05/2022	TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES	Ver íntegra do documento
1936438	02/09/2019	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
1908831	17/07/2019	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1800601	18/02/2019	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
1241126	01/02/2017	PARECER MP	Ver íntegra do documento
1181750	30/09/2016	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
1181694	30/09/2016	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1181641	30/09/2016	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1800602	17/08/2015	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
676067	23/07/2014	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
664151	30/06/2014	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento
1800603	18/06/2014	TERMO DE DISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
JOSMAR CARIM MORAIS	OAB/MG 116.083
JOSE CARLOS MORAIS JUNIOR	OAB/MG 078.544
MARIANE DE OLIVEIRA BRAGA SANTOS	OAB/MG 119.351
MARY JANE FERREIRA MORAIS	OAB/MG 085.044
CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA	OAB/MG 095.187
WALESKA GUIMARAES QUEIROZ	OAB/MG 132.517