Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 924229 Protocolo/Ano: 1362611 / 2014 Data Cadastro: 27/06/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: JOSE EUSTAQUIO CHAVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GUARANI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/06/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:05/08/2014
Assunto: DENUNCIA ENCAMINHADA POR JOSÉ EUSTÁQUIO CHAVES, CONTRA EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2014, PROCESSO 063/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, CERTIFICADOS PELO INMETRO, COM O MÁXIMO DE UM ANOS DE FABRICAÇÃO À DATA DO FORNECIMENTO, E CÂMARAS DE AR, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI E PMMG


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELA APARECIDA TILLI PEREIRATipo:Responsável
Nome: CASTILHO VITAL SUTANATipo:Responsável
Nome: GERALDO LUIZ COSTA DOMINATOTipo:Responsável
Nome: JOSE EUSTAQUIO CHAVESTipo:Denunciante
Nome: PAULO CESAR SANTOS NEVESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANITipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1528098 27/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/02/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1510065 08/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		08/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1481380 26/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		26/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1480315 18/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1480161 18/06/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1480159 18/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1479960 17/06/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1479926 17/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/06/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
1479516 14/06/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		14/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
18/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 19061 CASTILHO VITAL SUTANA 18/09/201718/10/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 19060 GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO 18/09/201718/10/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 19059 PAULO CESAR SANTOS NEVES 18/09/201718/10/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 14805 PAULO CESAR SANTOS NEVES 01/07/201403/07/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2014 14806 ANGELA APARECIDA TILLI PEREIRA 01/07/201403/07/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2062619 17/02/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1988947 18/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1689246 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1689247 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1392198 31/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1390924 27/10/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1387080 23/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1359076 14/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1319543 19/06/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1689248 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1689249 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
711799 19/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
711329 18/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
708598 12/09/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
707811 11/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
699576 29/08/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
682619 05/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
681110 31/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
668077 09/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1689250 09/07/2014 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
664692 30/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1689251 27/06/2014 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1689252 27/06/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DAVI LEONARD BARBIERI OAB/MG 085.384