Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932328 Protocolo/Ano: 1548911 / 2014 Data Cadastro: 30/07/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: DIVINÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108429618/12/2019PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
109257017/08/2020PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:30/07/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:07/10/2016
Assunto: AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO PERIODO DE JANEIRO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTELOTipo:Responsável
Nome: CLAYTON RODRIGUES DE SOUSATipo:Procurador
Nome: CRISTINA MARIA SANTOS CARVALHOTipo:Responsável
Nome: MARCONI ALVES DA CUNHATipo:Responsável
Nome: MÁRIO LÚCIO DE SOUZATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de DivinópolisTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: REGINA DIAS MELO RIBEIROTipo:Responsável
Nome: THIAGO NUNES LEMOSTipo:Responsável
Nome: VLADIMIR DE FARIA AZEVEDOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1779977 16/06/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1749619 27/02/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		27/02/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1732925 23/11/2022
SECRETARIA DO PLENO		23/11/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1728600 28/10/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		28/10/2022
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1726652 21/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1726482 20/10/2022
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		20/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1648507 18/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2021
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1648235 17/11/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		17/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1643598 27/10/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		27/10/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 22609 GILBERTO OSORIO RESENDE 05/12/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 19672 FUAD JORGE NOMAN FILHO 01/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 19668 AMARILDO DE SOUSA 01/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 17800 FUAD JORGE NOMAN FILHO 09/10/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 17791 VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO 09/10/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 16786 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 18/09/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 16747 GILBERTO OSORIO RESENDE 17/09/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 7019 GILBERTO OSORIO RESENDE 05/05/2016
2014 23695 GERALDO FLÁVIO VASQUES 15/10/2014
2014 20816 VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO 05/09/201417/10/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 17991 CRISTINA MARIA SANTOS CARVALHO 04/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 17983 THIAGO NUNES LEMOS 04/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 17975 REGINA DIAS MELO RIBEIRO 04/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 17968 MÁRIO LÚCIO DE SOUZA 04/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 17967 MARCONI ALVES DA CUNHA 04/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 18005 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTELO 04/08/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1092570 17/08/2020 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>
1084296 18/12/2019 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3227757 20/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3224442 16/06/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3063083 23/02/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3042546 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2561135 07/10/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2561140 07/10/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2507660 12/08/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2260800 21/10/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2259243 20/10/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2259259 20/10/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2259257 20/10/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2259255 20/10/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2259239 20/10/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2027647 05/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1970107 18/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1731009 19/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1668400 12/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1689896 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1515022 25/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1504418 13/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1689897 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1353978 31/08/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1352368 29/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1189245 18/10/2016 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1183828 06/10/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1184584 06/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1128134 04/07/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1128125 04/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1090172 03/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1088094 29/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1689898 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1689899 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
729206 10/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
681906 01/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
680017 30/07/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
680013 30/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1689900 30/07/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALINE MAIRA LACERDA SANTOS OAB/MG 143.262
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS OAB/MG 118.484
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES OAB/MG 174.178
JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS OAB/MG 169.906
CONRADO MORAES PRADO OAB/MG 079.359
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS OAB/MG 097.653
KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO OAB/MG 176.353
THIAGO DE SOUZA CID OAB/MG 052.098E
DANIEL MARCONI SANTOS SILVA OAB/MG 170.111