Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932384 Protocolo/Ano: 1550711 / 2014 Data Cadastro: 06/08/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: AMANDA RAPHAELA PINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MÁRIO CAMPOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
93262218/09/2014SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DETERMINAÇÃO DO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:06/08/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:28/05/2019
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR AMANDA RAPHAELA PINTO, ADVOGADA INSCRITA NA OAB/MG SOB O Nº 132.127, CONTRA OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS, SR. GABRIEL HENRIQUE DAMASCENO E DE TODA A COMISSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0050/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2014.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMANDA RAPHAELA PINTOTipo:Denunciante
Nome: ELSON DA SILVA SANTOS JUNIORTipo:Responsável
Nome: GABRIEL HENRIQUE DAMASCENOTipo:Responsável
Nome: HELENA RODRIGUES DE CARVALHO ALVESTipo:Responsável
Nome: MAXSON LOUSADA DOMINGUESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOSTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1514197 29/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1503346 07/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1496256 05/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1493987 28/08/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		28/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1490278 09/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1490124 08/08/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		09/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1485344 16/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1485272 15/07/2019
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		16/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1484669 11/07/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		11/07/2019
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 17607 GABRIEL HENRIQUE DAMASCENO 07/10/201914/11/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 17606 HELENA RODRIGUES DE CARVALHO ALVES 07/10/201914/11/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 17605 MAXSON LOUSADA DOMINGUES 07/10/201914/11/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 17604 ELSON DA SILVA SANTOS JR. 07/10/201914/11/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 8833 HELENA RODRIGUES DE CARVALHO ALVES 07/06/201912/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8832 GABRIEL HENRIQUE DAMASCENO 07/06/201912/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8831 MAXSON LOUSADA DOMINGUES 07/06/201912/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8826 ELSON DA SILVA SANTOS JUNIOR 07/06/201912/07/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 18620 GABRIEL HENRIQUE DAMASCENO 11/08/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
932622 18/09/2014 SECRETARIA DA 1ª CÂMARADETERMINAÇÃO DO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2012065 28/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1978678 01/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1924119 08/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1907436 12/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1906643 11/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1903383 10/07/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1878650 03/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1877217 30/05/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1875596 28/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1869796 16/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1739248 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1689917 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1689918 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1689919 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1689920 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
722934 01/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
711736 18/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
700163 29/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
686578 08/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1689921 06/08/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANNA CLAUDIA LOPES CANDIDO OAB/MG 136.375
PATRICIA NATALIA ELIAS OAB/MG 135.338