Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932450 Protocolo/Ano: 1656111 / 2014 Data Cadastro: 20/08/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SERRA DOS AIMORES
No Antigo: Processo Principal: 887051 Qtde. Anexos: 0
Município: SERRA DOS AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/08/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR CÉLIO ALVES PINTO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA, SESSÃO DE 22/04/2014 - AUTOS 887051 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGRIPINO BOTELHO BARRETOTipo:Diligenciado
Nome: CELIO ALVES PINTOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉSTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
04/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 14531 AGRIPINO BOTELHO BARRETO 12/08/2015ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2015 11684 SERGIO BATALHA SOARES 30/06/201531/07/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 9077 CELIO ALVES PINTO 21/05/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 7340 CELIO ALVES PINTO 28/04/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 2778 CELIO ALVES PINTO 06/03/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 513 CELIO ALVES PINTO 15/01/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3435198 30/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2950438 08/11/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2924817 13/10/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2920828 10/10/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2692356 15/03/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2685570 08/03/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2488558 28/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2488557 28/07/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2424832 18/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2367018 08/03/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2345714 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
956727 10/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
938143 12/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
787221 05/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
761137 25/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
749150 07/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
698542 27/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SERGIO BATALHA SOARES OAB/MG 128.361