Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932541 Protocolo/Ano: 1651611 / 2014 Data Cadastro: 05/09/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: ISRAEL E ISRAEL LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BOM DESPACHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/09/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:22/09/2014
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA ISRAEL E ISRAEL LTDA, ACERCA DE IRREGULARIDADE NO PREGÃO PRESENCIAL SRP 48/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO 20298.000075/2014-13, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIVERSOS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALYSSON ELIAS MACEDOTipo:Responsável
Nome: CAMILLA PORTO CAMARGOSTipo:Responsável
Nome: FERNANDO JOSE CASTRO CABRALTipo:Responsável
Nome: ISRAEL E ISRAEL LTDA - EPPTipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHOTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1394761 15/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1394690 15/03/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1394684 15/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/03/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1384554 12/01/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/01/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1380039 30/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/11/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1376135 13/11/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1365411 20/09/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/09/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		RETIRADO DE PAUTA
1362029 05/09/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		05/09/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1362013 05/09/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/09/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
19/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/11/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 344 CAMILLA PORTO CAMARGOS 15/01/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 338 ALYSSON ELIAS MACEDO 15/01/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 337 FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL 15/01/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 21060 ALYSSON ELIAS MACEDO 07/12/201607/02/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16246 CAMILLA PORTO CAMARGOS 22/09/201621/10/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16251 ALYSSON ELIAS MACEDO 22/09/201621/10/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16244 FERNANDO JOSE CASTRO CABRAL 22/09/201621/10/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 24099 FERNANDO JOSE CASTRO CABRAL 21/10/2014DESPACHO DO RELATOR
2014 21001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO 09/09/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2014 21000 FERNANDO JOSE CASTRO CABRAL 09/09/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1420557 14/12/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1396284 13/11/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1346139 17/08/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1336447 24/07/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1315035 07/06/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1226651 06/12/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1217932 28/11/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1200724 10/11/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1177306 21/09/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1175298 20/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1168116 02/09/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
750711 11/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
734909 21/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
714198 23/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
712373 19/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
705427 09/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento