Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932606 Protocolo/Ano: 1823311 / 2014 Data Cadastro: 16/09/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GLAUCILÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/09/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:21/11/2014
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA. OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDATipo:Denunciante
Nome: DANILO FERREIRA NUNESTipo:Responsável
Nome: GERALDO VELOSO NORONHATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIATipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1225026 25/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1215169 09/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		09/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1196719 17/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1194356 07/04/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		07/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1186351 27/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/02/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1186168 26/02/2015
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		27/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1185066 23/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2015
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1185014 23/02/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		23/02/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1179155 13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
899481 19/06/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
878212 13/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
825240 26/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
820302 12/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
792682 10/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
759168 20/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
726635 07/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
710868 17/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento