Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
932621
Protocolo/Ano:
374710 / 2014
Data Cadastro:
17/09/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
No Antigo:
Processo Principal:
886184
Qtde. Anexos:
0
Município:
COROACI
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
17/09/2014
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
16/09/2015
Auditor:
Assunto:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTO POR WALTER DE ALMEIDA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE COROACI, CONTRA DECISÃO DA 2ª CÂMARA, SESSÃO DE 01/07/2014, PEDIDO DE REEXAME 886184.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
Nome:
WALTER DE ALMEIDA
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
867530
27/04/2015
CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA
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867446
27/04/2015
ACÓRDÃO
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