Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932653 Protocolo/Ano: 1769211 / 2014 Data Cadastro: 22/09/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: NOVA UNIÃO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
104073424/04/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:22/09/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:12/02/2016
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA POR JONAS OLIVEIRA GUEDES REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL Nº 42/2014, PROCESSO LICITATORIO Nº 152/2014 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAO, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MAQUINAS, VEICULOS PESADOS E AUTOMOTORES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EVALDO LOPES LACERDATipo:Responsável
Nome: GERALDO DE PAULA ANDRADETipo:Responsável
Nome: JONAS OLIVEIRA GUEDESTipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIAOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1505502 17/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1499890 20/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		20/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1478333 07/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		07/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1477975 06/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/06/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1477826 05/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		06/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1472893 15/05/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		16/05/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1430009 14/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		14/09/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		VISTA CONCEDIDA
1429758 13/09/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		14/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1429340 12/09/2018
SECRETARIA DO PLENO		13/09/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 5164 KARINE SIMONE SANTOS CASTRO 23/03/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 5166 AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA 23/03/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 4752 EVALDO LOPES LACERDA 01/04/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 2373 GERALDO DE PAULA ANDRADE 25/02/201601/04/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 2374 EVALDO LOPES LACERDA 25/02/201601/04/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 22094 JONAS OLIVEIRA GUEDES 24/09/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1040734 24/04/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1987134 16/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1938044 05/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1462829 15/03/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1354072 31/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1332026 13/07/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1331778 12/07/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1109874 31/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1071851 31/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1042834 23/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1040459 18/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1037595 11/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1037057 05/02/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
714520 24/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLAUDIA BORTOLINI DIAS OAB/MG 120.539
IRIS MICHELLE SILVA BIANCHI OAB/MG 165.768