Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932687 Protocolo/Ano: 1848211 / 2014 Data Cadastro: 26/09/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
No Antigo: Processo Principal: 887391 Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE FORMOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:26/09/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/05/2023
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, REFERENTE A DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº .887391.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOSTipo:Recorrente
Nome: EDVALDO GOMES BRITOTipo:Diligenciado
Nome: MAURICELIO GOMES BARBOSATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSOTipo:Órgão/Entidade


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
16/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
08/11/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/06/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
05/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 15577 AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS 09/10/202003/11/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 5108 AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS 11/03/202003/11/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 9037 MAURICELIO GOMES BARBOSA 21/05/2015


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3498631 07/02/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3314770 28/08/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3232132 26/06/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3224218 16/06/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3207980 31/05/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3196891 23/05/2023 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3196890 23/05/2023 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3196889 23/05/2023 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3196888 23/05/2023 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3182275 11/05/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3178412 09/05/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3110423 04/04/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
2931961 19/10/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2751216 12/05/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2749197 10/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2749196 10/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2749172 10/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2749171 10/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2749169 10/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2749194 10/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2749168 10/05/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2569395 20/10/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2569316 20/10/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2537930 10/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2350618 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2299220 30/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2077255 10/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2008281 21/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1968115 16/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1895712 28/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1807430 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1194770 27/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1194769 27/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1082521 15/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
941643 17/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
881770 19/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1800760 16/04/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
761144 25/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
756460 19/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
728465 09/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1800761 06/10/2014 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
725004 03/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1800762 26/09/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EURICO BITENCOURT NETO OAB/MG 073.328
DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO OAB/MG 098.840
IGOR MORAES SANTOS OAB/MG 169.291
DANIEL CABALEIRO SALDANHA OAB/MG 119.435
ROMEU FARIA THOME DA SILVA OAB/MG 072.052
TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA OAB/MG 070.448
MARCIEL ANTONIO JUNGER CHULU OAB/MG 159.464
AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS OAB/MG 193.542
PRISCILLA BARBOSA GROSSI OAB/MG 133.231
CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA OAB/MG 137.705