Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932747 Protocolo/Ano: 1977411 / 2014 Data Cadastro: 08/10/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITANHANDU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:08/10/2014
Colegiado:PLENORedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Assunto: AO DE PROFISSIOÑAIS JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANDU, FAZ CONSULTA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELOS MUNICIPIOS A TITULO DE TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL UTILIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS PODERÃO SER EXCLUIDOS DO CÁLCULO DE PESSOAL PARA EFEITO DO ART. 18 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVATipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1551474 19/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		24/08/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1541861 25/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1538613 10/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		15/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1537115 04/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		05/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1536982 04/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		04/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1533509 05/05/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		05/05/2020
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1531407 13/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		13/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1530515 11/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1530423 11/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		11/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
08/02/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
06/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
10/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2139443 25/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2129838 15/06/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2127551 10/06/2020 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
850452 31/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
829263 05/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento