Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932748 Protocolo/Ano: 1967011 / 2014 Data Cadastro: 08/10/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃODistribuído em:08/10/2014
Colegiado:PLENORedistribuído em:08/10/2014
Auditor:
Assunto: CONSULTA FORMULADA PELO SR. MÁRCIO REINALDO DIAS MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDAGANDO SE INCLUINDO-SE NA BASE DE CÁLCULO A RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODERÁ HAVER REPASSE FINANCEIRO À CÂMARA MUNICIPAL TENDO COMO FONTE DE RECURSO AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS, ETC.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCIO REINALDO DIAS MOREIRATipo:Consulente
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1282725 22/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		25/07/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1282608 21/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		21/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1282600 21/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1282574 21/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		21/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1281157 13/07/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1280936 12/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		12/07/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1280094 06/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		07/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1278231 27/06/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		27/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1266617 25/04/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		25/04/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
30/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
13/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
06/07/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1148000 21/07/2016 PARECER Ver íntegra do documento
942576 18/08/2015 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
752896 12/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
745145 03/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento