Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932749 Protocolo/Ano: 1977611 / 2014 Data Cadastro: 08/10/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 499228 Qtde. Anexos: 0
Município: OURO FINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:08/10/2014
Colegiado:PLENORedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR FRANCISCO DE PAULA MENEZES ROSSI REFERENTE A DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 499228.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO DE PAULA MENEZES ROSSITipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
01/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
08/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
15/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
746576 04/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
945954 24/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
950718 31/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1018051 30/11/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1218836 25/11/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento