Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932822 Protocolo/Ano: 1338611 / 2014 Data Cadastro: 16/10/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PATROCÍNIO DO MURIAÉ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
107160722/07/2019PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO
108461802/03/2020PROTOCOLO ANÁLISE DO RECURSO
108461902/03/2020PROTOCOLO ANÁLISE DO RECURSO
107160822/07/2019PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/10/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:21/10/2014
Assunto: REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA POR PAULO ROBERTO CAMPOS DE MORAIS, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DA EMPRESARIA INDIVIDUAL MARIA DA PIEDADE LEITE ÁVILA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA GABRIELA AVILA DAHERTipo:Responsável
Nome: PABLO EMILIO CAMPOS CORREATipo:Responsável
Nome: PATROCÍNIO DO MURIAÉTipo:Representado
Nome: PAULO ROBERTO CAMPOS DE MORAISTipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1568106 11/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1542590 30/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		30/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1542143 26/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1542048 26/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		26/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1535743 27/05/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		27/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1535067 22/05/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		27/05/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1529063 04/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		04/03/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1529061 04/03/2020
PROTOCOLO		04/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1529046 04/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		04/03/2020
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
20/05/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 4871 MARIA GABRIELA AVILA DAHER 20/03/201819/04/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 4870 PABLO EMILIO CAMPOS CORREA 20/03/201819/04/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 18945 PABLO EMILIO CAMPOS CORREA 28/10/201526/11/2015ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1084619 02/03/2020 PROTOCOLOANÁLISE DO RECURSO>
1084618 02/03/2020 PROTOCOLOANÁLISE DO RECURSO>
1071608 22/07/2019 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>
1071607 22/07/2019 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2280870 11/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2121650 03/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2121648 03/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2060062 12/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2060049 12/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1894692 27/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1879032 04/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2071243 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1778761 13/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1505677 15/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1465774 19/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1433082 29/01/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1406449 21/11/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1022901 09/12/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
982063 26/10/2015 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
982062 26/10/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
960156 16/09/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2071244 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
928467 28/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
785213 03/12/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
734763 20/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2071245 16/10/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DAVI LEONARD BARBIERI OAB/MG 085.384