Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932866 Protocolo/Ano: 2010111 / 2014 Data Cadastro: 27/10/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:27/10/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:28/11/2014
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , ACERCA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 040/2014, PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DEOPTipo:Denunciado
Nome: FERNANDO ANTONIO COSTA IANNOTTITipo:Responsável
Nome: FLAVIO GOES MENICUCCITipo:Diligenciado
Nome: LEILA CRISTINA NUNES NETTOTipo:Responsável
Nome: PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1385439 22/01/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/01/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1374881 07/11/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/11/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1370210 11/10/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/10/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1365238 20/09/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		20/09/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1362801 11/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1362645 06/09/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		11/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1327932 31/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1327871 30/03/2017
COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		31/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1317604 15/02/2017
CFOSEP - COORD.FISC.DE OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA E PERÍCIA		15/02/2017
COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 23159 DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DEOP 08/11/201727/11/2017COMUNICAR DECISÃO
2015 5409 FERNANDO ANTONIO COSTA IANNOTTI 30/03/201524/04/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1385942 19/10/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1357226 06/09/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1278866 30/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
846210 26/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
835269 19/03/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
833043 13/03/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
833042 13/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
809313 22/01/2015 DECISÃO RELATOR Ver íntegra do documento
806676 15/01/2015 DECISÃO RELATOR Ver íntegra do documento
798099 12/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
763912 28/11/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
763909 28/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
759839 21/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
759186 21/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
751701 12/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
740070 27/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA OAB/MG 089.929
RENATA ROSA RODRIGUES OAB/MG 089.971
FERNANDO MISSON ABRAO OAB/MG 095.242