Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932868 Protocolo/Ano: 2093611 / 2014 Data Cadastro: 27/10/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAMPOS ALTOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95172615/05/2015SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/10/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/10/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/11/2014
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 01/2014 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDIO DONIZETE FREIRETipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1446140 07/12/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/12/2018
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1445773 06/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1445689 05/12/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1441160 13/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1441104 13/11/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1379876 29/11/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/11/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1379424 28/11/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		28/11/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1378606 23/11/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/11/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1374509 06/11/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/11/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 5821 CLAUDIO DONIZETE FREIRE 03/04/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 2639 CLAUDIO DONIZETE FREIRE 22/02/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 826 CLAUDIO DONIZETE FREIRE 24/01/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 23096 PAULO CÉZAR DE ALMEIDA 08/11/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 16733 PAULO CÉZAR DE ALMEIDA 21/08/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 16137 CLAUDIO DONIZETE FREIRE 21/09/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 20386 CLAUDIO DONIZETE FREIRE 20/11/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 12214 CLAUDIO DONIZETE FREIRE 07/07/201503/08/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 28957 CLAUDIO DONIZETE FREIRE 17/12/201427/01/2015ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
951726 15/05/2015 SECRETARIA DA 1ª CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1765303 05/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1750584 07/11/2018 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1408226 24/11/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1388366 25/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1343530 09/08/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1103363 25/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1030446 20/01/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1024590 14/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1008357 19/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
996467 09/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
944329 20/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
909311 02/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
870659 30/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
852075 06/04/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
831514 10/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
820721 13/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
794983 11/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
775990 01/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
753658 13/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
745356 03/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
02/10/2014 Edital 001/2014 Texto completo do edital Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/MG 131.560
KINARA LUNARD MOREIRA OAB/MG 104.908
BENEDITO GONZAGA TEIXEIRA OAB/MG 034.360