Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
932915
Protocolo/Ano:
2149711 / 2014
Data Cadastro:
05/11/2014
Ano Ref.:
2014
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Mamonas Prefeitura Municipal
No Antigo:
Processo Principal:
912481
Qtde. Anexos:
0
Município:
MAMONAS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Distribuído em:
05/11/2014
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
16/04/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR EDIVAN ROBERTO ALVES CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAMONAS, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA, SESSÃO 15/09/2014, AUTOS 912481 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, EXERC. DE 2013.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
EDIVAN ROBERTO ALVES CARDOSO
Tipo:
Recorrente
Nome:
Mamonas Prefeitura Municipal
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
762875
27/11/2014
DESPACHO RELATOR
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803635
18/12/2014
RELATÓRIO TÉCNICO
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822894
23/02/2015
PARECER MP
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1038583
15/02/2016
ACÓRDÃO
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