Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 942117 Protocolo/Ano: 2237511 / 2014 Data Cadastro: 24/11/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95908316/10/2015SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO
96932429/03/2016SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:24/11/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/10/2018
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:31/01/2017
Assunto: REPRESENTAÇAO INTERPOSTA PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO POR POSSIVEIS FALTA DE REPASSES DE RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOTipo:Representante
Nome: MAURO LUCIO DA CUNHA ZANINTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOTipo:Representado
Nome: REMOLO ALOISETipo:Responsável
Nome: WALKER AMERICO OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: WELLINGTON BONACINI DE CARVALHOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1515169 03/12/2019
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
04/12/2019
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1502320 02/10/2019
ARQUIVO
02/10/2019
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
EMPRÉSTIMO
1480416 18/06/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
18/06/2019
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1480415 18/06/2019
ARQUIVO
18/06/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
DEVOLUÇÃO
1479573 14/06/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
14/06/2019
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1460979 19/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
19/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1459653 13/03/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
13/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1457030 25/02/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO
25/02/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1450807 18/01/2019
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
18/01/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 5451 SILVIO APARECIDO DE CARVALHO 12/04/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 3716 GERALDA PEREIRA DA SILVA - GESTORA DO INSTITUTO 20/03/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 3714 WALKER AMÉRICO OLIVEIRA 20/03/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 16202 MAURO LUCIO DA CUNHA ZANIN 11/08/201714/09/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 15069 WELLINGTON BONACINI DE CARVALHO 31/07/201721/08/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 15066 WALKER AMERICO OLIVEIRA 31/07/201721/08/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 15065 REMOLO ALOISE 31/07/201714/09/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 15062 MAURO LUCIO DA CUNHA ZANIN 31/07/201714/09/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
969324 29/03/2016 SECRETARIA DA 1ª CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>
959083 16/10/2015 SECRETARIA DA 2ª CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1883437 13/06/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1819463 14/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1770118 11/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1758411 23/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1739483 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1690678 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1690680 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1338587 28/07/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1332615 14/07/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1240855 31/01/2017 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1240589 31/01/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1084886 25/04/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1084564 20/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1690681 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
976786 15/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1690682 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
950020 28/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1690683 14/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
806884 15/01/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1690684 13/01/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
777959 02/12/2014 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
764633 01/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1690685 24/11/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento