Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 942187 Protocolo/Ano: 2298111 / 2014 Data Cadastro: 04/12/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAXÁ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
106661011/04/2019PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:04/12/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:26/06/2018
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR VERENA CRISTINA RIBEIRO GISOLFI, REPRESENTANTE DA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.095/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREF. MUN. DE ARAXÁ E ÓRGÃOS CONVENIADOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA PAULA BERTOLDOTipo:Procurador
Nome: ARACELY DE PAULATipo:Responsável
Nome: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/ATipo:Denunciante
Nome: JEOVA MOREIRA DA COSTATipo:Responsável
Nome: JOAO CARLOS SERRATipo:Procurador
Nome: LUCIA HELENA MOREIRATipo:Procurador
Nome: LUIZ ANTONIO PEREIRA MARINSTipo:Responsável
Nome: MARIA APARECIDA RIOSTipo:Procurador
Nome: NILTON CESAR DOS SANTOSTipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de AraxáTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROGERIO DE OLIVEIRA RODRIGUESTipo:Procurador
Nome: VERENA CRISTINA RIBEIRO GISOLFITipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1608902 10/06/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1561285 08/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/10/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1530701 11/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1525679 12/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		13/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1522755 29/01/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		29/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1485898 18/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/07/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1485666 17/07/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		18/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1480506 19/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1480460 19/06/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		19/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 1887 JEOVA MOREIRA DA COSTA 04/02/2021
2020 16376 JEOVA MOREIRA DA COSTA 22/10/2020
2018 13483 LUIZ ANTONIO PEREIRA MARINS 24/07/201814/09/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 13470 ARACELY DE PAULA 24/07/201814/09/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 13475 JEOVA MOREIRA DA COSTA 24/07/201814/09/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 2150 JEOVA MOREIRA DA COSTA 23/02/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1066610 11/04/2019 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2336097 04/02/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2235236 30/09/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2068520 28/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1791271 06/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1784126 14/01/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1750570 07/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1739484 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1723635 04/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1723431 04/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1627700 26/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1524051 13/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1515667 26/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1739485 14/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
871057 04/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
852466 07/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
822884 23/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
821480 19/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
787552 09/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1739486 04/12/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SEBASTIAO DUARTE VALERIANO OAB/MG 119.661
MARIA APARECIDA RIOS MOCO OAB/MG 096.345