Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 944538 Protocolo/Ano: 2392011 / 2014 Data Cadastro: 17/12/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ARAGUARI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
94459521/01/2015SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DESPACHO PRESIDÊNCIA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/12/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:31/01/2018
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CONTRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.(USO DE SOTWARE).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIEL JOSE PEIXOTO SANTANATipo:Responsável
Nome: IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPPTipo:Denunciante
Nome: MIRIAN DE LIMA MOREIRA COSTATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARITipo:Denunciado
Nome: RAUL JOSE DE BELEMTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1506588 22/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1497162 10/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		10/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1492348 21/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1491179 13/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		13/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1491176 13/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		DEVOLUÇÃO
1489332 06/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		06/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1433070 01/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1432761 28/09/2018
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		01/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1426397 29/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2018
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 15516 SAULO HENRIQUE BORGES DOS SANTOS 11/09/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 15515 NEILTON DOS SANTOS ANDRADE 11/09/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 15453 MARCOS COELHO DE CARVALHO 11/09/2019COMUNICAR DECISÃO
2018 12710 DANIEL JOSE PEIXOTO SANTANA 13/07/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 12709 MIRIAN DE LIMA MOREIRA COSTA 13/07/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 12706 RAUL JOSE DE BELEM 13/07/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 9140 RAUL JOSE DE BELEM 17/05/201829/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 7138 MIRIAN DE LIMA MOREIRA COSTA 19/04/201829/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 5711 DANIEL JOSE PEIXOTO SANTANA 29/03/201829/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 5710 MIRIAN DE LIMA MOREIRA COSTA 29/03/201829/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 5709 RAUL JOSE DE BELEM 29/03/201829/06/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 28951 DANIEL JOSE PEIXOTO SANTANA 17/12/2014ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2014 28950 MIRIAN DE LIMA MOREIRA COSTA 17/12/2014ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
944595 21/01/2015 SECRETARIA DA 1ª CÂMARADESPACHO PRESIDÊNCIA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1990533 22/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1932715 26/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1921670 06/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1720270 28/09/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1657788 20/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1645783 03/08/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1522905 11/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1471165 26/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1466134 20/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1432953 26/01/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1405477 20/11/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
807053 16/01/2015 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
803210 17/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO OAB/MG 143.314
AMANDA CORREA FERNANDES OAB/MG 167.317
RAUA MOURA MELO SILVA OAB/MG 180.663
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032