Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 944543 Protocolo/Ano: 2402511 / 2014 Data Cadastro: 18/12/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: EDUARDO DE FARIA CHAVES - ME
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DA VARGINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:18/12/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:08/05/2015
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR EDUARDO DE FARIA CHAVES-ME(TOP MARCAS) CONTRA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE,UTENSÍLIOS DE COZINHA E GÁS DE COZINHA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRE CORREA DUARTETipo:Responsável
Nome: EDUARDO DE FARIA CHAVES - METipo:Denunciante
Nome: MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINSTipo:Responsável
Nome: prefeitura municipal de são jose da varginhaTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1531706 16/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1516935 11/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507956 30/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1506501 22/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1491683 19/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1491582 14/08/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		19/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1489558 07/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/08/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1489521 06/08/2019
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		07/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1214589 07/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/07/2015
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 23322 VANDEIR PAULINO DA SILVA 16/12/201919/02/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 10457 MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINS 10/06/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 10460 ANDRE CORREA DUARTE 10/06/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 996 ANDRE CORREA DUARTE 23/01/201527/01/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 995 MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINS 23/01/201527/01/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 471 MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINS 14/01/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 472 ANDRE CORREA DUARTE 14/01/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 183 EDUARDO DE FARIA CHAVES - ME 09/01/2015SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2014 29009 MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINS 18/12/2014SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2014 29010 prefeitura municipal de são jose da varginha 18/12/2014SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2080714 16/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2000585 08/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1927567 14/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1922133 06/08/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1690848 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1690849 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1690850 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1690851 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1690852 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
911603 07/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
891785 08/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
889667 01/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
875882 08/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
847129 27/03/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
820303 12/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
818862 05/02/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
809953 22/01/2015 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
806496 14/01/2015 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
803932 18/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1690853 18/12/2014 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
STEFANO FERNANDES DE CASTRO MURAD OAB/MG 108.748
RAFAEL DE PAIVA NUNES ROMOALDO OAB/MG 140.259
VIVIANE FERNANDES DE ARAUJO OAB/MG 061.952
PAULO HENRIQUE NUNES CORREA OAB/MG 153.791
SIRLEY DE OLIVEIRA ARRUDA OAB/MG 072.287
LILIANE VASCONCELOS OAB/MG 140.656
MARIA DO CARMO DE CAMPOS VALADARES OAB/MG 095.185
MARCOS ALUISIO RODRIGUES MARTINS OAB/MG 102.894