Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 944592 Protocolo/Ano: 2479311 / 2015 Data Cadastro: 09/01/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA RITA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/01/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:25/05/2015
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA PELA EMPRESA BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 022/2014, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS E SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRASIL MAQUINAS E VEICULOS LTDATipo:Denunciante
Nome: ENILSON GONCALVES LEITETipo:Responsável
Nome: HELIO DONATO DORNELASTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINASTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1362914 11/09/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1362542 06/09/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/09/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1359282 24/08/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1353890 31/07/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		31/07/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1329632 07/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1329595 07/04/2017
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		07/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1326370 24/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2017
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1326279 23/03/2017
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		24/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1228820 11/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/09/2015
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ANÁLISE DE DEFESA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/08/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
24/08/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 14481 HELIO DONATO DORNELAS 12/08/201509/09/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 14482 ENILSON GONCALVES LEITE 12/08/201509/09/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 592 HELIO DONATO DORNELAS 16/01/201519/02/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 593 ENILSON GONCALVES LEITE 16/01/201519/02/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1357016 06/09/2017 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1355277 04/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1281833 07/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1275082 23/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1275080 23/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
936772 11/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
907045 29/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
884872 25/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
883675 21/05/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
883674 21/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
806959 16/01/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR OAB/MG 089.578