Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 944638 Protocolo/Ano: 2514211 / 2015 Data Cadastro: 14/01/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU
No Antigo: Processo Principal: 729913 Qtde. Anexos: 0
Município: CACHOEIRA DE PAJEÚ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:14/01/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR FÁBIO FERRAZ FRANCO, PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJUÉ, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 729913, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2006.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO FERRAZ FRANCOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
865487 23/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
907565 29/06/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1055010 14/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1118566 15/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730