Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 944683 Protocolo/Ano: 2548511 / 2015 Data Cadastro: 21/01/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINESIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DIVINÉSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:21/01/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA FORMULADA PELO PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINESIA REFERENTE A A POSSIBILIDADE DE REPASSE DO DUODECIMO DA CAMARA MUNICIPAL NO CASO DE CONDENAÇOES JUDICIAIS EXECUTADAS DO CAIXA UNICO DO TESOURO MUNICIPAL HAVENDO ACORDO JUDICIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO GERALDO ALVESTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINESIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1340249 26/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		29/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1339367 23/05/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		24/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1334483 04/05/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		04/05/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1332925 26/04/2017
SECRETARIA DO PLENO		27/04/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1326817 27/03/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		30/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1204070 20/05/2015
SECRETARIA DO PLENO		20/05/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		ELABORAR VOTO-VISTA
1203956 20/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		20/05/2015
SECRETARIA DO PLENO		ELABORAR CERTIDÃO DE VISTA
1202223 13/05/2015
SECRETARIA DO PLENO		14/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1195683 13/04/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		13/04/2015
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
08/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
22/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
13/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
26/04/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1303806 17/05/2017 PARECER Ver íntegra do documento
1275584 24/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
827487 02/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
811188 26/01/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento